Arquivo de Artigos

RAZÕES PELAS QUAIS SOU CONTRA A PEC 37 - por Damásio Evangelista de Jesus

26/08/2013 16:32
RAZÕES PELAS QUAIS SOU CONTRA A PEC-37 (por DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS *)     No final do corrente mês de junho deverá ser votada na Câmara dos Deputados a PEC-37, apresentada em 8 de junho de 2011 pelo Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), com vistas a acrescentar o seguinte...

Direito Penal Como Instrumento de Proteção Social - por Expedito Lucas da Silva

26/08/2013 14:53
DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL   (por EXPEDITO LUCAS DA SILVA*)     I - INTRODUÇÃO     1. DELIMITAÇÃO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL                ...

PEC DO ENFORCAMENTO

26/08/2013 14:50
A PEC DO ENFORCAMENTO   por Wálter Maierovitch *       Neste mês de junho, começa a ser definido o futuro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2001) que dá exclusividade às polícias judiciárias – federal e estaduais – para apurar, em procedimento preliminar, a autoria e...

CRÔNICA DE UM ACIDENTE (por Zuenir Ventura)

26/08/2013 14:46
CRÔNICA DE UM ACIDENTE    (Por Zuenir Ventura*)       Vocês devem estar lembrados dessa história escabrosa ocorrida na capital paulista. O estudante Alex Siwek, de 21 anos, atropelou o ciclista David Santos Souza, da mesma idade, a caminho do trabalho, de madrugada,...

11 ILHAS (por Fernando Rodrigues)

08/08/2012 10:11
          A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.   Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência...

DÉJA VU PROCESSUAL: MAIS DO MESMO - por Vladimir Aras

04/08/2012 11:05
          Sim, você já viu este filme. O enredo é o mesmo, e o roteiro vai por esse conhecido chão batido. Um caso criminal de estrondosas proporções estoura no Brasil. Parece uma hecatombe. Dias depois, os incautos percebem que não passa de um estalo de...

TODO PODEROSO RÉU ?! - por Gustavo Sauaia Romero Fernandes

16/07/2012 10:24
         Na semana passada, o futebolista brasileiro Breno Vinícius Rodrigues Borges, residente na Alemanha e ex-jogador do Bayern de Munique, foi condenado a pena de três anos e nove meses de reclusão, por ter incendiado a casa da qual era locatário....

MARCHA DA INSENSATEZ - por J.R. Guzzo

13/07/2012 17:53
        O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da...

QUEM QUER CALAR O MINISTÉRIO PÚBLICO? (por João Benedicto de Azevedo Marques)

04/07/2012 14:25
        O país assiste bestificado a um debate corporativo e kaftiano sobre quem pode fazer e quem manda na investigação criminal. O Parlamento discute a PEC 37, que torna a investigação exclusividade da...

POR UM MINUTO VALE À PENA ? (por João Ricardo Santos Tavares*)

25/06/2012 11:48
    Quando a foto veio a público, o Brasil, que a cada dia já está acostumado a repetir que de mais nada duvida, ficou perplexo. Lula e Maluf juntos, abraçados, sorrindo?!!             Por 1min35seg a mais no programa eleitoral gratuito...
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