Arquivo de Artigos
Da série: "Teoria da Jabuticaba": agora todos no mundo sabem que somos o país da impunidade (do blog do Marcelo Cunha)
11/05/2012 18:47
Da série: "Teoria da Jabuticaba": agora todos no mundo sabem que somos o país da impunidade - Americano "Caloteiro da Caipirinha" que tentou fugir sem pagar conta de R$ 15 mil responderá em liberdade e assinou um termo de compromisso que voltará ao Brasil para responder em...
Condenado a 48 anos... mas curta a vida! - por Fernando M. Zaupa
09/05/2012 12:00
Só para não passar em branco, eis mais um exemplo do que ocorre todo dia, nesse país da cultura ‘ai, seu eu te pego, ai, ai...’
Como sempre digo, enquanto vigorar essa máxima de que ninguém pode ser culpado até que se acabem os recursos, havendo milhares de...
A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE - por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso.
23/04/2012 10:45
A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE
Os recentes crimes ocorridos em nosso país apontam, ainda que timidamente, para a democratização do Direito Penal, que, até pouco tempo, tinha por principais destinatários os apodados por pés descalços, quais sejam:...
Ministério Público
23/04/2012 10:34
PARADIGMA
O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com...
SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DO HOMEM (por Por Abram Szajman, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
23/04/2012 10:12
Segurança Pública: direito do homem
Relatar crimes dos mais diferentes matizes no Brasil é tarefa tão demorada quanto cansativa. Nos quatro cantos do país, a todo instante, criminosos fazem de pacatos cidadãos vítimas indefesas.
Assaltos, arrastões, tráfico de drogas....
O Privilégio do Embaixador - por Vladimir Aras
23/04/2012 09:20
O PRIVILÉGIO DO EMBAIXADOR
//>
No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519...
DROGA DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA DA DROGA (mais um ótimo artigo do Fernando Zaupa)
18/04/2012 10:00
Droga de Justiça ou Justiça da Droga?
Depois sou eu o chato, por criticar ‘posicionamentos jurídicos’....
Já disse inúmeras vezes que, o que mais está a promover impunidade e gerar o caos, muito além dessas normas pífias, é a tal da...
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL JÁ
15/04/2012 12:37
www.brasilsemgrades.org.br
QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO - Por Gilberto de Oliveira Kloeckner
13/04/2012 18:58
QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO
O que eu realmente quero é ser tratado como bandido neste país. Exijo os mesmos direitos constitucionais. Não deixo por menos. Quero isonomia de tratamento. Explico. Primeiramente, quero ter o direito de ir e vir livremente, a qualquer hora do...
A Defesa da Sociedade Está Fora de Moda? - por Alessandro Garcia Silva
13/04/2012 10:11
A DEFESA DA SOCIEDADE ESTÁ FORA DE MODA?
Alessandro Garcia Silva, Promotor de Justiça de Divinópolis (MG)
Hodiernamente, o direito constitucional à segurança pública, consagrado nos art. 5o, caput e art. 144 da Lex Legum, encontra-se, praticamente, adormecido no...
Itens: 11 - 20 de 33