11 ILHAS (por Fernando Rodrigues)

08/08/2012 10:11

 

 

 

 

 

A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.

 

Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição.

 

Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.

 

Tome-se o caso do mensalão. Eclodiu em 2005. Só nesta semana, sete anos depois e por causa do esforço pessoal do atual presidente do STF, Ayres Britto, o processo está indo a julgamento - e com um início funesto, como se viu na quinta-feira.

 

O primeiro dia do julgamento foi tomado por um bate-boca entre dois ministros. Discutiram sobre algo já tratado no passado pelo STF: se um processo como o do mensalão deve ficar com todos réus submetidos ao Supremo ou desmembrado para outras instâncias.

 

É fascinante que o mais elevado Tribunal de Justiça do país não tenha meios, dentro das regras do direito e da democracia, para evitar tal tipo de protelação.

 

Ponderado, Ayres Britto tentou esfriar o clima: "Ninguém é inimigo de ninguém". Poderia ter acrescido: "Ninguém tampouco é amigo de alguém". Mas não estão em jogo o comportamento ou a amizade entre os ministros. Está em xeque a organização institucional do Supremo.

 

O Brasil ruma para tempos mais modernos. O Executivo e o Legislativo se submetem a eleições regulares. Estão expostos ao escrutínio dos cidadãos. Há ferramentas disponíveis para cobrança de responsabilidade.

 

Já o Judiciário, do qual o STF é o epítome, nunca passou por um "aggiornamento". Talvez o maior benefício do julgamento do mensalão seja explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo.

 

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

 

Fernando Rodrigues é repórter em Brasília. Na Folha, foi editor de "Economia" (hoje "Mercado"), correspondente em Nova York, Washington e Tóquio. Recebeu quatro Prêmios Esso (1997, 2002, 2003 e 2006). Escreve quartas e sábados na versão impressa Página A2.