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Condenado a 48 anos... mas curta a vida! - por Fernando M. Zaupa
09/05/2012 12:00
Só para não passar em branco, eis mais um exemplo do que ocorre todo dia, nesse país da cultura ‘ai, seu eu te pego, ai, ai...’
Como sempre digo, enquanto vigorar essa máxima de que ninguém pode ser culpado até que se acabem os recursos, havendo milhares de recursos, jamais haverá prisão de criminosos!
Nesse momento, os ultragarantistas já estão a me condenar por tal posicionamento (garantistas tupiniquins não condenam bandidos... só condenam quem não concorda com eles!).
A verdade é que, uma vez condenado, deveria haver inversão do ônus da prova, ou seja, estabelecido que é culpado por decisão do magistrado ou mesmo pelo Conselho de Sentença (caso do Tribunal do Júri), deveria o criminoso demonstrar, pela via dos recurso, que não é culpado.
Caso contrário, teremos casos como o do jornalista Pimenta Neves, em que claramente fora demonstrado ser autor de um covarde crime de homicídio à queima-roupa... mas que jamais fora preso, ante os inúmeros recursos!
Como ficaria você, caro cidadão ou cidadã de bem, se matassem sua filha, seu marido, sua mãe, enfim, um ente querido, mesmo com o assassino sendo confesso, em morte bárbara e de circunstâncias claras, se o criminoso continuasse a viver tranquilamente sua vida, como se nada tivesse acontecido?
Você a sentir o vazio do quarto, as roupas ainda presentes no armário, a comida que a pessoa sempre gostava, as fotografias a mostrar o fim daquele sorriso gostoso...
...e o criminoso aí, pelas ruas, pelas baladas, curtindo uma praia, passeando pelo shopping...enfim, curtindo a vida!
Aí vem um dono de cursinho jurídico, expoente máximo do garantismo tupiniquim, a publicar textos sobre uma tal ‘ânsia vingativa’, como se o direito penal fosse perverso, já que deveria ressocializar, blá, blá, blá...
Valha, tamanha irresponsabilidade!
Assim, termino com a notícia publicada hoje, no jornal Folha de S.Paulo (link),
onde uma conhecida quadrilha do crime organizado, com seus membros CONDENADOS (condenados, meu Deus!) a penas de até 48 ANOS DE RECLUSÃO, foram soltos pelo Supremo Tribunal Federal, por entender Sua Excelência, o Ministro Marco Aurélio (sim, o mesmo que soltou o criminoso Salvatore Cacciola, que se mandou para a Italia e ficou foragido de 2000 a 2008 e teve sua pena extinta esse ano....), que a ordem de prisão não estaria ‘suficientemente fundamentada’...
Ai, ai... ‘assim você me mata’!
Temo que, da mesma forma como houve a queda do mundo de ilusões da Corte de Luis XVI e seu Castelo de Versalhes na França Revolucionária, ocorra no país das músicas bregas, a queda da Corte Suprema...e seu mundo distante da realidade!
