NINGUÉM É UMA ILHA ?

08/04/2012 20:57

 

O ministro Ayres Britto, que toma posse na presidência do Supremo no próximo dia 19 (Foto: Gustavo Miranda / Agência Globo)

 

 

Trouxe-me certo alento a entrevista concedida pelo novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, nas páginas amarelas da Revista Veja de 11.04.2012.

 

Indagado sobre "até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões sociais", ele não hesitou:

 

"O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da opinião pública. Mas deve, sim, auscultar os anseios populares, coletivos, para ver se é possível formatá-los em decisões técnicas. Quando isso acontece, o juiz concilia a Justiça com a vida. O Judiciário, por ser o mais formal dos poderes, o mais ritualístico, tende a repetir mais do que inovar. E aí ele se desumaniza, porque perde contato com a realidade palpitante da vida" (grifei).

 

Pois bem ! As palavras postas - chamas flamejantes de esperança para a sociedade que certamente anseia que a voz do Ministro ecoe jurisprudencializada na mente de cada Magistrado desse nosso Brasil de meu Deus - levaram-me, de súbito, do conforto à preocupação: a do receio de ter de negar o que sempre acreditei - naquilo que disse o poeta John Donne (1572-1631) segundo o qual "nenhum homem é uma ilha" .

 

Digo isso, pois, sempre que submetido a sabatinas dos (des)ocupados com esse "hipergarantismo estrábico" só encontradiço nestas plagas, mormente quando insisto na tese de que o Magistrado deve domar sua caneta segundo uma visão cidadã (aliás, na esteira do professado acima pelo nobre Chefe do STF), vejo-me pressionado com os repisados, simplórios e limitadíssimos argumentos do tipo "justiça não é vingança".

 

E, nesse sentido - de matiz popularesco à moda do olho por olho, dente por dente - justiça, aqui entendida como lei penal, não é mesmo meio de vingança.

 

Entretanto, não neguemos, para não sermos vistos como hipócritas que, sob uma ocularidade técnica, a justiça penal (leia-se lei penal) é, sim, uma forma de vingança oficial - legitimada pela norma para o resgate da ordem. Friso, ainda uma vez, para não ser mal interpretado e nem correr o risco de ser massacrado pelos pseudo modernistas, que não cogito de vingança em seu sentido odioso, mas como resposta estatal a quem opta por violar as regras de conduta. Restauradora e de escopo ressocializador.

 

Pena, no léxico, é conceituada como punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Ou seja, uma sanção, uma consequência para o mal feito. Não se iludam diante da dureza da asserção: pena é castigo, a despeito das orientações doutrinárias hodiernas que tentam afastar essa pecha em nome do cânone constitucional da dignidade da pessoa humana, só por que o nome é feio e assusta. Isto é ilusório e só produz efeito acadêmico. Quem a suporta (a pena) bem reconhece sua força expiatória.

 

O Juiz, ao julgar positivamente uma ação penal e ver-se na contingência de aplicar uma pena corporal ao infrator, não se vinga do réu, nem pessoalmente e nem no interesse da sociedade, mas lhe impõe a vingança oficial derivada da lei abstrata. E tal vingança legítima deveria (mas, na maioria dos casos não é) dar-se de maneira legal, e mais, quantitativa e concretamente proporcional ao bem que foi sacrificado dentro das balizas fornecidas pela regência, de sorte a, como é curial, fazer cumprir o mandamento legal em sua inteireza e, simultaneamente, atender aos anseios da sociedade atingida - sem que isso signifique ser vassalo dela, mas oficializando um desejo coletivo segundo a norma - ademais, a vingança oficial se encarrega também de encerrar outro papel importante, ou seja, de prevenção (geral e especial), externando mais uma vez seu fim restaurador da tranquilidade comunitária; e ao acusado caberia aceitá-la já que tinha como escolher entre delinquir e respeitar, mas fez a opção mais danosa e que agora outorga ao Estado-Juiz o poder de impingir-lhe uma reprimenda.  Em suma, sua liberdade de escolher o ilícito quando poderia optar pelo lícito, faz emergir, automaticamente, a concepção de que entende estar abrindo mão do direito à liberdade e de ter que resgatar uma sanctio pelo fato de ter violado modelos legais de ação. Até por que, quem não tem essa consciência da ilicitude, não é culpável, certo ?

 

Bem... mas como os inconsequentes do hipergarantismo teimam em mostrar inaptidão ética ao emprego daquilo a que chamam de justiça vingativa - na já reportada visão deturpada e peculiar - querendo, assim, justificar uma, digamos, apenas falsa aparência de "não estarem nem aí"  com os brados sociais por prestações jurisdicionais mais eficientes e condizentes com o momento histórico vivido, resto exaurido e, combalido, acabo me confessando impotente diante de tanta singeleza argumentativa. Sim, por mais paradoxal pareça, muitas vezes é difícil debater em torno de ideias e coisas simples (tente, por exemplo, convencer uma criança a comer beterrabas por que faz bem ao coração !).

 

Há, nesse meio, quem tente complicar coisas que são tão claras que, de exageradamente simples, chegam a doer nos olhos. Mas tudo por pura conveniência, estejam certos.

 

Imagine-se, então, diante de um interlocutor que se traveste de proposital e incorrigível ignorante sociológico, daqueles que não querem enxergar sequer a incômoda mosca que lhes visita o bigode ! Esses nunca haverão de atentar para a importância de agir segundo o pensamento do Ministro Carlos Ayres Britto estampado na Veja desta semana, posto que, cegos para o clamor externo, estarão sempre ávidos por reforçar a musculatura flexória e, nesta medida, mais facilmente poderem admirar suas cavidades umbílicas. Um vício lastimável para quem tem o dever de operar fórmulas para a consecução do equilíbrio e da paz coletiva. Jamais admitirão a humildade de sepultar narciso e entregar-se a uma prestação estatal que concilie, de modo razoável e inteligente, o conhecimento técnico que possuem (ou deveriam possuir) e a vontade que vem das ruas que, aliás, estão apinhadas de gente boa e sofrida com tanta barbárie tolerada em nome de ficções, penas placebo e bizarrices interpretativas.

 

Afinal, quem manda é o dono da Mont Blanc !

 

A propósito, e para ilustrar que essa minha preocupação tem todo sentido, recentemente, em virtude das recorrentes críticas que faço (principalmente em sessões do Tribunal do Júri na intransigente defesa da sociedade cansada de tanta brandura no trato aos criminosos), acerca de nosso falido sistema punitivo e desse irresponsável garantismo fashionable à brasileira, ouvi de um Juiz de Direito, conhecido pela vocação paternalista pro reo, uma insólita (e, decerto, infrutífera) admoestação (?), aliás nunca dantes captada pelas minhas pobres aurículas em quase duas décadas de Parquet  - disse-me ele, em tom intimidatório, que não admitiria (?), pasmem,  mais nenhuma consideração em meus discursos nos Júris que pudesse resvalar depreciativamente no Poder Judiciário, sob pena, inclusive, de dissolução do Conselho de Sentença.

 

Avesso à Constituição e soterrando preceitos legítimos de liberdade expositiva, de imunidade processual e outros tantos ditames Magnos, revelou, sem rubor na face, intento de me calar.

 

Não conseguirá, é claro, pois que, apoiado em minha coragem e determinação, ainda acredito na firme escora que sustenta nosso Estado Democrático. Inolvidável que, se fizer emprego de violação tal, haverá de assumir os inevitáveis e graves ônus que advirão. E não será poupado em nada.

 

Não consigo compreender tamanha ousadia. Mas, pensando bem, das duas, uma: ou pretende ele estar imunizado pelas críticas correntes no seio comunitário mostrando total despreparo tanto para a toga como, de resto, para a vida pública que nos impõe transparência e tolerância com a pluralidade, ou, a bordo de sua intocável redoma, na contramão da realidade, acredita, piamente, feito a impagável Velhinha de Taubaté, na ideia de que está tudo bem cá fora.

 

Enfim, esta lembrança, associada a tantas outras que agora me urtigam, alvos de meu incansável bom combate na busca de um equilíbrio entre a aplicação do direito e o desespero do povo que clama por mudanças firmes para o enfrentamento da crescente violência que aterroriza a todos, me faz temer que a ressonância da voz do Ministro permaneça circulante apenas dentro da caverna hermética de sua alma e, assim, não consiga se propagar no mortal mundo exterior, pródigo de manufaturadores da impunidade.

 

E, para minha perplexidade, o homem será uma ilha ! Seu discurso será monólogo cantado ao espelho.  

 

Se somos uma partícula infinitesimalmente insignificante neste continente, devemos ser úteis através de nosso trabalho, pois, anexando-nos aos bons e ao bem, podemos integrar um arquipélago de relevância social e cumprirmos nossas missões sem temer que nossas consciências nos culpem no futuro. Ou que nos cobrem, pela dor, mudanças que podem vir tarde demais.

 

Gilberto Osório Resende

Promotor de Justiça

Blog do Gil

 

 

  

 

 

 

 

 

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