Novidades

TRÁFICO DE DROGAS E LIBERDADE - Onde Pensam que Vivem os Ministros do STF ? (por Gilberto Osório Resende e Henrique Otero Costa)

11/05/2012 09:46
          Ao ler a notícia contida no link adiante http://g1.globo.com/politica/noti cia/2012/05/stf-torna-possivel-liberdade-provisoria-para-traficantes-de-droga.html ficamos (e sei que também o ficarão) a refletir sobre a...

RAZÕES DE RECURSO (APELAÇÃO) EM HOMICÍDIO QUALIFICADO - por Gilberto Osório Resende

10/05/2012 17:37
  Caros amigos:   Segue, adiante, na íntegra, peça recursal (Razões de Apelação) por mim elaborada em processo corrente na Comarca de Divinópolis (MG), através da qual postulo a majoração da pena em caso de crime de homicídio qualificado.   Preservo os nomes dos...

A MORTE DA VACA - ou A QUEM INTERESSA A APROVAÇÃO DA PEC 37 - A PEC DA IMPUNIDADE ?

08/05/2012 10:08
            A questão de poder ou não o Ministério Público promover investigações criminais de há muito tem produzido discussões no teatro jurídico, não sendo demais lembrar, porém, que o Supremo Tribunal Federal já bateu o martelo em relação ao...

DETRITO FEDERAL

22/04/2012 14:56
    Em meio às notícias de que a população, em boa hora, mais uma vez se mobilizou - este final de semana - por todo o país em passeatas contra a corrupção, o que mostra que o povo está cada dia mais cansado dessa pouca vergonha, chamou-me a atenção outro assunto - mas...

PENA CRIMINAL...TENHO PENA DA SOCIEDADE!

13/04/2012 17:59
PENA CRIMINAL...TENHO PENA DA SOCIEDADE!     Pena, no léxico, é conceituada como punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Ou seja, uma sanção, uma resposta estatal para o mal feito.   Não se iludam só por que o nome é feio e assusta: pena...

JUSTIÇA E IGUALDADE PROCESSUAL - O PODER ECONÔMICO FAZ SIM A DIFERENÇA...

10/04/2012 23:59
    Pergunta que me fazem sempre e que, de rigor, já possui resposta certa, é aquela que diz respeito à aplicação da isonomia no trato processual aos acusados em geral no Brasil.   Com efeito, de há muito se excogita da desigualdade com que se aplicam as leis...

NINGUÉM É UMA ILHA ?

08/04/2012 20:57
      Trouxe-me certo alento a entrevista concedida pelo novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, nas páginas amarelas da Revista Veja de 11.04.2012.   Indagado sobre "até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões...

CRIMINALIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL

06/04/2012 20:49
Os cultores da irresponsabilidade exegética penal ou coitadismo interpretativo pro reo, incorrem em rematado e discriminatório equívoco ao difundirem que a criminalidade está associada a principiologias decorrentes das desigualdades sociais comuns em regimes terceiro mundistas. Arvoram-se na...

O ENTE JULGADOR E O ENTE CIDADÃO - Uma Identidade Necessária

06/04/2012 19:12
  Será que o julgador e o cidadão que integram o ente aplicador das leis são uma só figura ? Ou estão ideologicamente separados segundo uma conveniência interna ? O ente julgador, se separado do ente cidadão que lhe coabita, representa um fenômeno imune às emoções e aos anseios sociais ?...