Arquivo de Artigos

RAZÕES DE RECURSO (APELAÇÃO) EM HOMICÍDIO QUALIFICADO - por Gilberto Osório Resende

10/05/2012 17:37
  Caros amigos:   Segue, adiante, na íntegra, peça recursal (Razões de Apelação) por mim elaborada em processo corrente na Comarca de Divinópolis (MG), através da qual postulo a majoração da pena em caso de crime de homicídio qualificado.   Preservo os nomes dos...

Condenado a 48 anos... mas curta a vida! - por Fernando M. Zaupa

09/05/2012 12:00
      Só para não passar em branco, eis mais um exemplo do que ocorre todo dia, nesse país da cultura ‘ai, seu eu te pego, ai, ai...’   Como sempre digo, enquanto vigorar essa máxima de que ninguém pode ser culpado até que se acabem os recursos, havendo milhares de...

A MORTE DA VACA - ou A QUEM INTERESSA A APROVAÇÃO DA PEC 37 - A PEC DA IMPUNIDADE ?

08/05/2012 10:08
            A questão de poder ou não o Ministério Público promover investigações criminais de há muito tem produzido discussões no teatro jurídico, não sendo demais lembrar, porém, que o Supremo Tribunal Federal já bateu o martelo em relação ao...

A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE - por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso.

23/04/2012 10:45
  A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE     Os recentes crimes ocorridos em nosso país apontam, ainda que timidamente, para a democratização do Direito Penal, que, até pouco tempo, tinha por principais destinatários os apodados por pés descalços, quais sejam:...

Ministério Público

23/04/2012 10:34
PARADIGMA   O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com...

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DO HOMEM (por Por Abram Szajman, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).

23/04/2012 10:12
Segurança Pública: direito do homem   Relatar crimes dos mais diferentes matizes no Brasil é tarefa tão demorada quanto cansativa. Nos quatro cantos do país, a todo instante, criminosos fazem de pacatos cidadãos vítimas indefesas.   Assaltos, arrastões, tráfico de drogas....

O Privilégio do Embaixador - por Vladimir Aras

23/04/2012 09:20
    O PRIVILÉGIO DO EMBAIXADOR //>     No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519...

DETRITO FEDERAL

22/04/2012 14:56
    Em meio às notícias de que a população, em boa hora, mais uma vez se mobilizou - este final de semana - por todo o país em passeatas contra a corrupção, o que mostra que o povo está cada dia mais cansado dessa pouca vergonha, chamou-me a atenção outro assunto - mas...

DROGA DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA DA DROGA (mais um ótimo artigo do Fernando Zaupa)

18/04/2012 10:00
Droga de Justiça ou Justiça da Droga?     Depois sou eu o chato, por criticar ‘posicionamentos jurídicos’....   Já disse inúmeras vezes que, o que mais está a promover impunidade e gerar o caos, muito além dessas normas pífias, é a tal da...

REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL JÁ

15/04/2012 12:37
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