Arquivo de artigos :: Blog do Gil

O 171 Judicial - Vladimir Aras

12/04/2012 21:48

O 171 Judicial //> Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para...

"Princípio da Dignidade do Corrupto Humano” - Fernando M. Zaupa

12/04/2012 21:16

“Princípio da dignidade do corrupto humano” - Fernando M. Zaupa Ontem, após terminar uma sessão do Tribunal do Júri, fui abordado por um estudante de Direito, o qual se encontrava indignado pelo fato do réu...

Crimes Ligados à Pedofilia - O Que É Pedofilia? - por Carlos José e Silva Fortes

12/04/2012 18:32

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas...

A Presunção de Inocência Como Geradora de Impunidade - por Marcelo Cunha de Araújo

10/04/2012 09:42

A presunção da inocência como geradora de impunidade Todos os cidadãos, de uma forma geral, já ouviram falar no festejado princípio da presunção da inocência. A Constituição da República, em seu art. 5o, LVII, conceitua o princípio informando que “ninguém será considerado...

Do Blog Injustiça Brasileira - João Henrique Corrêa de Souza - Embriaguez ao Volante

09/04/2012 17:59

Vivemos uma situação BIZARRA e acima de tudo TRÁGICA... Ou como a justiça brasileira coloca a liberdade e os direitos do indivíduo acima da liberdade e dos direitos da sociedade. Imagine a seguinte situação fictícia: Eu estou tomando cerveja em um bar com uns...

Comentários à Nota Pública do STJ sobre Decisão Absolutória - Estupro de Meninas de 12 Anos - Marcelo Cunha de Araújo

09/04/2012 15:05

Comentários sobre a nota oficial do STJ relativa ao processo em que o Tribunal absolveu réu em caso prostituição com crianças de 12 anos NOTA OFICIAL DO STJ - Esclarecimentos à sociedade Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de...

Julgamentos pelo Tribunal do Júri

08/04/2012 16:25

Participarei de Julgamentos pelo Tribunal do Júri em 11.04.2012 (Nova Serrana) e 20.04.2012 (Mateus Leme)

Sessões do Tribunal do Júri

08/04/2012 16:19

Participarei de Julgamentos pelo Tribunal do Júri nos dias 11.04.2012 (Nova Serrana) e dia 20.04.2012 (Mateus Leme

Artigo do Fernando Zaupa

07/04/2012 20:38

Curvar ou Não Se Curvar, Eis a Questão ? Novamente, face a mais um escândalo de corrupção, (será que ainda podemos falar ‘escândalo de corrupção’?), estampam-se nas manchetes a velha estória acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar ou não...

Artigo do Juiz Marcelo Bertasso - de Umuarama (PR) - fala sobre a frouxidão do sistema penal brasileiro

07/04/2012 12:53

Desmontando o sistema punitivo. Peça da vez: reincidência 20 Mar O observador mais atento e com algum senso crítico certamente terá notado que, nos últimos anos, nosso sistema punitivo tem passado por um processo contínuo de desmonte. Componentes essenciais de sua estrutura vão...