Arquivo de Artigos

QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO - Por Gilberto de Oliveira Kloeckner

13/04/2012 18:58
QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO     O que eu realmente quero é ser tratado como bandido neste país. Exijo os mesmos direitos constitucionais. Não deixo por menos. Quero isonomia de tratamento. Explico. Primeiramente, quero ter o direito de ir e vir livremente, a qualquer hora do...

PENA CRIMINAL...TENHO PENA DA SOCIEDADE!

13/04/2012 17:59
PENA CRIMINAL...TENHO PENA DA SOCIEDADE!     Pena, no léxico, é conceituada como punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Ou seja, uma sanção, uma resposta estatal para o mal feito.   Não se iludam só por que o nome é feio e assusta: pena...

A Defesa da Sociedade Está Fora de Moda? - por Alessandro Garcia Silva

13/04/2012 10:11
  A DEFESA DA SOCIEDADE ESTÁ FORA DE MODA?   Alessandro Garcia Silva, Promotor de Justiça de Divinópolis (MG)   Hodiernamente, o direito constitucional à segurança pública, consagrado nos art. 5o, caput e art. 144 da Lex Legum, encontra-se, praticamente, adormecido no...

O 171 Judicial - Vladimir Aras

12/04/2012 21:48
  O 171 Judicial //>   Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para...

"Princípio da Dignidade do Corrupto Humano” - Fernando M. Zaupa

12/04/2012 21:16
“Princípio da dignidade do corrupto humano” - Fernando M. Zaupa               Ontem, após terminar uma sessão do Tribunal do Júri, fui abordado por um estudante de Direito, o qual se encontrava indignado pelo fato do réu...

Crimes Ligados à Pedofilia - O Que É Pedofilia? - por Carlos José e Silva Fortes

12/04/2012 18:32
CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas...

JUSTIÇA E IGUALDADE PROCESSUAL - O PODER ECONÔMICO FAZ SIM A DIFERENÇA...

10/04/2012 23:59
    Pergunta que me fazem sempre e que, de rigor, já possui resposta certa, é aquela que diz respeito à aplicação da isonomia no trato processual aos acusados em geral no Brasil.   Com efeito, de há muito se excogita da desigualdade com que se aplicam as leis...

A Presunção de Inocência Como Geradora de Impunidade - por Marcelo Cunha de Araújo

10/04/2012 09:42
A presunção da inocência como geradora de impunidade     Todos os cidadãos, de uma forma geral, já ouviram falar no festejado princípio da presunção da inocência. A Constituição da República, em seu art. 5o, LVII, conceitua o princípio informando que “ninguém será considerado...

Do Blog Injustiça Brasileira - João Henrique Corrêa de Souza - Embriaguez ao Volante

09/04/2012 17:59
Vivemos uma situação BIZARRA e acima de tudo TRÁGICA...   Ou como a justiça brasileira coloca a liberdade e os direitos do indivíduo acima da liberdade e dos direitos da sociedade.   Imagine a seguinte situação fictícia: Eu estou tomando cerveja em um bar com uns...

Comentários à Nota Pública do STJ sobre Decisão Absolutória - Estupro de Meninas de 12 Anos - Marcelo Cunha de Araújo

09/04/2012 15:05
Comentários sobre a nota oficial do STJ relativa ao processo em que o Tribunal absolveu réu em caso prostituição com crianças de 12 anos   NOTA OFICIAL DO STJ - Esclarecimentos à sociedade     Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de...
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