Arquivo de Artigos

NINGUÉM É UMA ILHA ?

08/04/2012 20:57
      Trouxe-me certo alento a entrevista concedida pelo novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, nas páginas amarelas da Revista Veja de 11.04.2012.   Indagado sobre "até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões...

Julgamentos pelo Tribunal do Júri

08/04/2012 16:25
Participarei de Julgamentos pelo Tribunal do Júri em 11.04.2012 (Nova Serrana) e 20.04.2012 (Mateus Leme)

Sessões do Tribunal do Júri

08/04/2012 16:19
Participarei de Julgamentos pelo Tribunal do Júri nos dias 11.04.2012 (Nova Serrana) e dia 20.04.2012 (Mateus Leme

Artigo do Fernando Zaupa

07/04/2012 20:38
Curvar ou Não Se Curvar, Eis a Questão ?     Novamente, face a mais um escândalo de corrupção, (será que ainda podemos falar ‘escândalo de corrupção’?), estampam-se nas manchetes a velha estória acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar ou não...

Artigo do Juiz Marcelo Bertasso - de Umuarama (PR) - fala sobre a frouxidão do sistema penal brasileiro

07/04/2012 12:53
Desmontando o sistema punitivo. Peça da vez: reincidência 20 Mar O observador mais atento e com algum senso crítico certamente terá notado que, nos últimos anos, nosso sistema punitivo tem passado por um processo contínuo de desmonte. Componentes essenciais de sua estrutura vão...

Estupro de Meninas de 12 Anos - O que já era ruim - ficou pior com esses chulos esclarecimentos do STJ

07/04/2012 12:06
Frederico Vasconcelos Interesse Público Perfil Frederico Vasconcelos é repórter especial da Folha    STJ divulga nota sobre acusação de estupro !function(d,s,id){var...

Ótimo artigo do Promotor de Justiça Adriano Faria, de Diamantina

07/04/2012 11:44
NÃO ENTENDO ESSA GENTE...   Li hoje a notícia de que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação* para suspender as contas do Twitter que avisam sobre a localização de radares e divulgam informações de data, horário e local onde esteja sendo realizada blitz...

Excelente artigo do Procurador da República Vladimir Aras sobre o Caso Demóstenes Torres e a Validade da Prova (Escutas)

07/04/2012 11:32
    Cachoeira abaixo: o caso D.L.X.T.   Demóstenes Lázaro Xavier Torres não é o primeiro membro do Ministério Público a cair em desgraça por suspeita de corrupção, mas talvez seja o exemplo mais eloquente da velha frase: Nem tudo o que reluz é...

CRIMINALIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL

06/04/2012 20:49
Os cultores da irresponsabilidade exegética penal ou coitadismo interpretativo pro reo, incorrem em rematado e discriminatório equívoco ao difundirem que a criminalidade está associada a principiologias decorrentes das desigualdades sociais comuns em regimes terceiro mundistas. Arvoram-se na lábia...

O ENTE JULGADOR E O ENTE CIDADÃO - Uma Identidade Necessária

06/04/2012 19:12
  Será que o julgador e o cidadão que integram o ente aplicador das leis são uma só figura ? Ou estão ideologicamente separados segundo uma conveniência interna ? O ente julgador, se separado do ente cidadão que lhe coabita, representa um fenômeno imune às emoções e aos anseios sociais ?...
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